PROJETO DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL

Vejamos dois artigos do projeto do Estatuto da Diversidade sexual:

Art. 93 – Os meios de comunicação não podem fazer qualquer referência de caráter preconceituoso ou discriminatório em face da orientação sexual ou identidade de gênero. (referência a QUEM? ou contra o QUÊ?)

Art. 100 – Praticar condutas discriminatórias ou preconceituosas previstas neste Estatuto em razão da orientação sexual ou identidade de gênero, (CONTRA QUEM? OU CONTRA O QUÊ?)

Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

Vejamos agora o que diz a Constituição Federal:

Artigo 5º da Constituição Federal IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Como se vê, os artigos do projeto não definem o OBJETO da discriminação. Pretendem proibir, genericamente, até manifestação de consciência e opinião de quem considera a pederastia ou a prática homossexual hábitos anormais, doentios, induzidos por terceiros ou não, de natureza genética ou desconhecida;

Ora, esse projeto é INCONSTITUCIONAL. É ilícito nomear-se alguém inferior ( fulano ou sicrano), por orientação sexual, praticar contra pessoa determinada os crimes ofensivos contra a PESSOA DETERMINADA, que são a INJÚRIA, a DIFAMAÇÃO e a CALÚNIA. Mas ter-se-á que mudar a Constituição Federal para impedir que qualquer cidadão, em público, pela mídia, por escrito ou de viva voz opine que a prática homossexual é uma aberração da natureza, uma doença, uma tara, um vício inoculado, uma obsessão ou uma anormalidade, um desvio de conduta de fundo genético, social ou ambos.

Nota-se, claramente, a intenção de impedir a livre manifestação de pensamento. É um projeto típico de pessoas de mentalidade esquerdista, comunista, socialista e igualitária, que querem, à força, equiparar os seres humanos a alguma espécie de insetos: todos iguais, falando, pensando, opinando, sentindo e concordando coma as mesmas coisas; todos homogêneos, obedientes e temerosos; todos transformados em mortos-vivos, em zumbis, como em Cuba e outros países comunistas. Esse é o caminho para que em breve, como eles, todos  venhamos a considerar Cuba um modelo de democracia, liberdade e felicidade humanas. Esse projeto seria uma aberração jurídica, um futuro código da Inquisição, se não fosse INCONSTITUCIONAL já no nascedouro. E se a Constituição for rasgada, moralmente poderemos rasgar qualquer coisa.

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Sobre ultradireitaemmarcha

~Brasileiros de ultradireita, defensores da família, da propriedade privada licitamente constituída, da livre iniciativa, da economia de mercado, das tradições cristãs ocidentais, da liberdade e da responsabilidade individual na manutenção e fortalecimento da pátria e do Estado como subordinado à sociedade, não o contrário.
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